Preparação 360 MPT - Procurador - O curso em vídeos para preparação para o concurso de Procurador do Trabalho. O curso será feito em vídeos, com anexos em pdf, cobrindo a atuação extrajudicial do MPT, incluindo:

I - INTRODUÇÃO AO CURSO

1) Bibliografia
2) Como marcar seu cósigo para a segunda e terceiras fases
3) Como executar as questões da segunda fase do MPT
4) Como executar a peça prática da 3ª fase do MPT

II - Ministério Público

1) História e atualidades do Ministério Público

2) Ministério Público comparado com outros países

3) Mediação e Arbitragem no Ministério Público

4) Ministério Público como cláusula Pétrea

5) Conflitos de atribuição

6) Princípios e características do Ministério Público brasileiro.

III -O INQUÉRITO CIVIL

1) ORIGEM.

2) REFERÊNCIAS NORMATIVAS:

3) CONCEITO/NATUREZA JURÍDICA/OBJETO.

4) CARACTERÍSTICAS BÁSICAS.

4.1) TITULARIDADE EXCLUSIVA.

4.2) INSTAURAÇÃO FACULTATIVA

4.3) FORMALIDADE RESTRITA.

4.4) INQUISITIVIDADE.

4.5) PUBLICIDADE MITIGADA

4.6) AUTO-EXECUTORIEDADE.

5) NOTÍCIA DE FATO

5.1) EXAME PRELIMINAR.

5.2) MODALIDADES

5.2.1) ANONIMATO

5.2.2) SIGILO DA FONTE.

5.3) INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO

6) DISTRIBUIÇÃO

6.1) CRITÉRIOS.

6.2) IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

6.3) COMPENSAÇÃO.

6.4) CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES.

7) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

7.1) REFERÊNCIAS LEGAIS E NOMENCLATURA.

7.2) OBJETIVO

7.3) APRECIAÇÃO PRÉVIA OU DESPACHO INICIAL.

7.4) PRAZO.

7.5) LIMITES E POSSIBILIDADES.

7.6) ARQUIVAMENTO

8) INSTAURAÇÃO.

8.1) ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

8.2) PORTARIA

8.2.1) CONTEÚDO

8.2.2) QUESTÕES RELEVANTES.

8.2.2.1) PUBLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MEIO.

8.2.2.2) AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO E DESMEMBRAMES

8.2.2.3) ATRIBUIÇÃO DE OUTRO RAMO DO MP.

8.2.2.4) AUXÍLIO DA ATUAÇÃO DE FORÇA-TAREFA.

9) INSTRUÇÃO

9.1) ORDENAMENTO DA INVESTIGAÇÃO

9.2) POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS

9.2.1) EXEMPLOS.

9.2.2) INQUÉRITO CIVIL EM CONJUNTO COM O MPE/MPF/MPM

9.2.3) REMESSA DO PROCEDIMENTO A OUTRA PRT/PTM.

9.2.4) prestação de informações e divulgação de dados.

9.2.5) imposição de sigilo.

9.2.6) direito de vista dos autos

9.2.7) direito da parte ou do advogado de participar de audiência....

9.2.8) DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA.

9.2.9) DEPOIMENTO E POSIÇÃO DO INVESTIGADO

9.2.10) EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

9.3) VALOR DAS PROVAS.

9.4) NULIDADES

10) MOTIVAÇÃO DOS ATOS.

11) ENCERRAMENTO.

11.1) PRAZO.

11.2) HIPÓTESES DE ENCERRAMENTO:

11.2.1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO FÁTICO-JURÍDICO.

11.2.1.1) POSSIBILIDADES

11.2.1.2) NECESSIDADE DE fundamentação.

11.2.1.3) ciência dos interessados

11.2.1.4) remessa à Câmara de Coordenação e Revisão (CCR)

11.2.1.5) arquivamento implícito...

11.2.1.6) não homologação da promoção de arquivamento.

11.2.1.7) OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS..

11.2.2) ILEGITIMIDADE OU AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO FUNCIONAL

11.2.3) ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -TAC

11.2.4) PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

12) DESARQUIVAMENTO.

13) CONTROLE DA LEGALIDADE

13.1) HABEAS CORPUS.

13.2) MANDADO DE SEGURANÇA

14) RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE

14.1) CIVIL

14.2) CRIMINAL

14.3) ADMINISTRATIVA.

15) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS.