Banner superior do produto. Segue a descrição do conteúdo: Curso On-line com aulas ao vivo Data das aulas: 15, 16 e 17 de setembro de 2025 Ao vivo pelo Zoom Professora: Melissa Folmann Carga horária: 10 horas Ementa do curso: a 1.Conceito de precedente x jurisprudência; 2. Conceitos imprescindíveis: ratio decidendi, obter dicta, distinguishing, overruling; coisa julgada; trânsito em julgado; 3. Precedentes obrigatórios, normativos e vinculante no processo previdenciário. Precedentes persuasivos; 4. Precedentes impeditivos ou permissivos no processo previdenciário; 5. Usando o processo administrativo como alicerce para aplicação ou não de precedentes; 6. A importância de conhecer a exposição de motivo das normas e sua correlação para afastar ou aproximar a aplicação de precedentes; 7. Identificando a relação entre o seu caso concreto e o precedente: técnicas de apuração.
Oferecido por: INSTITUTO PROFESSORA MELISSA FOLMANN S/Sinstituto@melissafolmann.com.br
Banner lateral do produto. Segue a descrição do conteúdo: Curso On-line com aulas ao vivo Data das aulas: 15, 16 e 17 de setembro de 2025 Ao vivo pelo Zoom Professora: Melissa Folmann Carga horária: 10 horas Ementa do curso: a 1.Conceito de precedente x jurisprudência; 2. Conceitos imprescindíveis: ratio decidendi, obter dicta, distinguishing, overruling; coisa julgada; trânsito em julgado; 3. Precedentes obrigatórios, normativos e vinculante no processo previdenciário. Precedentes persuasivos; 4. Precedentes impeditivos ou permissivos no processo previdenciário; 5. Usando o processo administrativo como alicerce para aplicação ou não de precedentes; 6. A importância de conhecer a exposição de motivo das normas e sua correlação para afastar ou aproximar a aplicação de precedentes; 7. Identificando a relação entre o seu caso concreto e o precedente: técnicas de apuração.