O material reúne uma lista de 160 questões comentadas sobre a legislação do município de Venâncio Aires/RS, conforme Edital do Concurso Público nº 01/2025-Fundatec, da Prefeitura Municipal.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 163 páginas.


CONTEÚDO:

160 questões comentadas sobre:
• Lei Orgânica do Município
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
• Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
• Plano de Carreira dos Servidores Municipais
• Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
• Regime de Previdência Complementar do Município
• Lei do Processo Administrativo e do Processo Administrativo Eletrônico
INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 22/09/2025).