Este material é um compilado de questões elaborado com informações atualizadas para o concurso da Prefeitura Municipal Caxias do Sul/Rs - Edital 01/2025 - Cargo Fiscal Municipal. Cada questão foi selecionada para refletir fielmente o estilo e o nível de dificuldade que você vai encontrar no dia da prova.

O material reúne 335 questões gabaritadas com os seguintes tópicos do edital 01/2025:

- Direito Administrativo.
- Higiene Pública Básica.
- Atendimento ao Cidadão.
- Governança Pública e Inovação.
- Desenvolvimento e Sustentabilidade.

O material contempla questões cobrindo as seguintes leis exigidas no edital:

BRASIL. Constituição de 1988.
BRASIL. Controladoria-Geral da União.
BRASIL. Fund. Escola Nacional de Adm. Pública.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
BRASIL. Decreto – Lei n.º 2.848.
BRASIL. Decreto – Lei n.º 986.
BRASIL. Decreto nº 2.181.
BRASIL. Lei n.º 5.172.
BRASIL. Lei n.º 10.741.
BRASIL. Lei n.º 12.288.
BRASIL. Lei n.º 8.069.
BRASIL. Lei n.º 8.429.
BRASIL. Lei n.º 12.527.
BRASIL. Lei n.º 13.460.
BRASIL. Lei n.º 13.709.
BRASIL. Lei n.º 10.257.
BRASIL. Lei n.º 12.587.
BRASIL. Lei n.º 6.938.
BRASIL. Lei n.º 12.305.
BRASIL. Lei n.º 5.991.
BRASIL. Lei n.º 6.437.
BRASIL. Lei nº 6.830.
BRASIL. Lei n.º 6.938.
BRASIL. Lei n.º 8.078.
BRASIL. Lei nº 8.137.
BRASIL. Lei nº 9.782.
BRASIL. Lei n.º 11.445.
BRASIL. Lei n.º 6.766.
BRASIL. Lei n.º 10.098.
BRASIL. Lei n.º 9.605.
BRASIL. Lei n.º 9.433.
BRASIL. Lei n.º 14.785.
BRASIL. Lei n.º 9.985.
BRASIL. Lei n.º 6.902.
BRASIL. Lei n.º 9.795.
ANVISA. – RDC n° 44.
ANVISA. – RDC n° 727.
ANVISA. – RDC n° 216.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n.º 23.430.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 671.
CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 9.006.
CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 8.752.
CAXIAS DO SUL. Decreto nº 23.296.
CAXIAS DO SUL. Decreto n° 21.641.
CAXIAS DO SUL. Decreto n° 22.247.
CAXIAS DO SUL. Gabinete do Prefeito.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 701.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 636.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 376.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 632.
CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 20.265.

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