ATENÇÃO - CONTEÚDO ABORDADO NOS MATERIAIS:

Direito Constitucional:

Poder constituinte: introdução ao direito constitucional; fundamentos; poder constituinte originário, derivado, difuso e supracional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; reforma e revisão constitucional; limitação do poder de revisão e emendas constitucionais.

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: introdução aos direitos e garantias fundamentais, gerações dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais, de nacionalidade, cidadania e direitos políticos; direitos e deveres individuais, coletivos, sociais e partidos políticos; remédios constitucionais.

Poder executivo: organização do estado: formas de estado, formas de governo, regimes de governo, sistemas de governo, chefe de estado e chefe de governo; organização político-administrativa: união, estados e municípios; República Federativa de Brasil: definição, fundamentos, princípios e objetivos; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; União: bens e competências.

Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública: organização e atribuições.

Ordem Social: seguridade social: saúde, previdência e assistência social; educação; cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; índio.

Direito Processual Penal:

1.Atos Processuais, 1.1 Tempo, lugar e forma, 1.2 Tipicidade e defeitos, 1.3 Atos nulos, 1.4 Citação e Intimação, 2. Ação Penal, 2.1 Conceito e condições, 2.2 Espécies, 2.3 Ação penal pública incondicionada, 2.4 Ação penal pública condicionada, 2.4 Ação penal privada: exclusiva, personalíssima e subsidiária da pública, 2.5 Renúncia, perempção e perdão, 2.6 Características, 3. Prova, 3.1 Conceito, objeto e classificação, 3.2 Classificação, 3.3 Classificação e produção, 3.4 Princípios, 3.5 Princípios do sistema, 3.6 Provas ilegais, 3.7 Consequências das provas ilegais, 3.8 Perícias, 3.9 Meios de prova: parte I, 3.10 Meios de prova: parte II, 3.11 Meios de prova: parte III, 3.12 Meios de prova: parte IV.

4. Prisão, 4.1 Conceitos: parte I, 4.2 Conceitos parte II, 4.3 Prisão em flagrante, 4.4 Sujeitos da prisão em flagrante, 4.5 Prisão em flagrante: outras regras, 4.6 Prisão em flagrante: esquema resumitivo, 4.7 Prisão preventiva: parte I, 4.8 Prisão preventiva: parte II, 4.9 Prisão temporária, 5. Fiança, 5.1 Liberdade provisória, cabimento, valor e pagamento, 5.2 Quebramento, consequências do quebramento, cassação, destinação, 6. Habeas Corpus, 7. Inquérito Policial, 7.1 Natureza e características, 7.2 Instauração, 7.3 Notitia Criminis e Delatio Criminis, 7.4 Tramitação, 7.5 Conclusão e arquivamento, 8. Diligências Investigatórias, 8.1 Diligências previstas no Código Processual Penal, 8.2 Quando ocorre,. Reprodução simulada e casos especiais, 9. Identificação Criminal, 10. Controle Externo da Atividade Policial.

11. Lei nº 9.099/95: Juizados Especiais Criminais, 11.1 Disp. gerais, citação e intimação, 11.2 Fase preliminar, princípios, objetivos, comparecimento, 11.3 Audiência preliminar, 11.4 Transação penal, 11.5 Audiência, execução, aplicação, apelação, 11.6 Suspensão condicional do processo (SURSIS), 12. Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Legislação Especial: Leis nº 10.357/01, 13.445/17,11.343/06, 13.869/19, 9.455/97, 8.069/90, 10.826/03, 9.605/98, 10.446/02 e 7.102/83, 14.967/2-24 (revogou a 7.102/1983).

Informática: Introdução à informática, redes de computadores, protocolos de comunicação, padrões de rede, comunicação, internet, intranet e extranet, navegadores, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa, redes sociais, ferramentas colaborativas, sistema operacional, acesso remoto, documentos, aplicações de multimídia, aplicações de vídeo,