[curso Direitos Humanos]
O curso conta com Resumos exclusivos (191 páginas) + quiz de 170 assertivas inéditas e comentadas dos principais temas em direitos Humanos:
1. Carta da ONU, Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) e Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
2. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Protocolos Facultativos
3. Carta da Organização dos Estados Americanos, Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de São José da Costa Rica - CADH), Protocolo de Assunção, Protocolo de San Salvador, Regulamento da Corte Interamericana, Regulamento da Comissão Interamericana.
4. Direito das mulheres: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), Convenção de Belém do Pará e Lei Maria da Penha.
5. Declaração das Nações Unidas sobre Indígenas sobre Povos Indígenas, Convenção 169 OIT, Estatuto do índio, Sistema Interamericano e Povos Indígenas e Resolução 287/2019 CNJ.
6. Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015)
7. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e seus 03 Protocolos Facultativos; Diretrizes de Riad; Regras de Beijing; Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional
8. Tribunal Penal Internacional; Convenção para prevenção e repressão do Crime de Genocídio; Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado
9. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, Protocolo sobre o Estatuto; Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997).
10. Pessoas em situação de rua e população LGBTQIAPN+
11. Racismo e Discriminação Racial – Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, Estatuto da Igualdade e Lei 7.76/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
12. Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e seu Protocolo, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Protocolo de Istambul, Lei 12.847/2013 (Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), Lei 9.455/97, Resolução 414/2021 CNJ.
13. Pessoas privadas de liberdade – Regras de Mandela, Regras de Bangkok, Regras de Tóquio.
14. Direitos da pessoa idosa, Convenção Interamericana sobre a Pessoa Idosa e Estatuto da Pessoa Idosa.