Curso teórico e prático de Direito Aduaneiro-tributário. Este tema não é ensinado na faculdade e, por isso, há poucos profissionais realmente aptos a atender a demanda crescente. Sendo assim, este curso tem como objetivo fornecer um conteúdo detalhado e prático sobre o tema, com exemplos de situações reais para tornar o aprendizado mais rápido. Será fornecido material complementar como apostila e slides de todo o conteúdo.
Ementa: Introdução ao direito aduaneiro; aspectos operacionais do comércio exterior; tributação; regimes aduaneiros especiais; passo a passo para importação e exportação (despacho aduaneiro); ação fiscal; infração e penalidades; e, contencioso administrativo.
Para quem: Advogados e estudantes de direito que atuam ou queiram atuar com direito aduaneiro e/ou Comércio Exterior; Estudantes de cursos técnicos e superiores de Comércio Exterior, logística e contabilidade; Analistas e Assistentes de Importação, Exportação e logística; Outros profissionais que atuam ou queiram atuar em áreas que exijam conhecimento prévio em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Contadores que atuem ou queiram atuar com empresas voltadas ao COMEX; Servidores públicos que exercem funções que exigem conhecimentos em direito aduaneiro.