Questões Comentadas da Legislação Institucional da BRIGADA MILITAR - RS

O material reúne uma lista de 100 questões comentadas sobre a legislação institucional da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 102 páginas.


CONTEÚDO:
Questões comentadas sobre:
• Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 (dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais)
• Lei Estadual nº 15.583/2020 (cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar)
• Decreto nº 43.245/2004 (aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do RS)
• Decreto nº 57.390/2023 (aprova o Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais)
• Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997 (dispõe sobre a Carreira dos Servidores Militares do RS)
INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 28/01/2026)