Estruture a autorregularização com um documento profissional, claro e 100% editável.

A adequação à Portaria RFB nº 632/2025 (Programa Receita Social) exige precisão técnica e uma apresentação impecável. Para facilitar esse processo complexo de regularização de obrigações acessórias do eSocial, desenvolvi este modelo de Plano de Ação pautado nas melhores práticas de Visual Law e Legal Design.

O objetivo é transformar informações densas em um documento estratégico, visualmente organizado e de fácil compreensão para gestores e equipes técnicas, transmitindo máxima credibilidade e segurança jurídica.

?? O que você vai receber:
Arquivo 100% Editável: Formato .docx (Word), pronto para você inserir os dados da sua entidade ou do seu cliente.

Design Estratégico: Layout estruturado para escaneabilidade, com tabelas de matriz de execução, cronogramas e checklists de conformidade.

Acesso Imediato e Gratuito: Material disponibilizado sem custo para elevar o padrão das suas entregas profissionais.

?? Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade
Este material é fornecido exclusivamente em caráter referencial e educacional.

A elaboração final, o preenchimento de dados, a análise técnica de sistemas e a aplicação prática ao caso concreto são de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário e de sua respectiva equipe técnica/jurídica.

O download e o uso deste modelo não configuram prestação de consultoria, assessoria jurídica ou técnica. Fica o autor expressamente isento de quaisquer responsabilidades, diretas ou indiretas, por eventuais inconformidades, indeferimentos, autuações fiscais, falhas operacionais ou prejuízos decorrentes da utilização ou adaptação deste documento perante a Receita Federal do Brasil (RFB) ou quaisquer outros órgãos.

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Prof. Rodrigo Moraes