Questões Comentadas da Legislação Institucional do CREFITO-5
O material reúne uma lista de 90 questões comentadas sobre a legislação do institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), conforme exigido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2026, do Instituto Consulplan.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 88 páginas.


CONTEÚDO:
Questões comentadas sobre:
• Lei n° 6.316/1975
• Decreto-Lei n° 938/1969
• Resolução COFFITO n° 08/1978
• Resolução COFFITO n° 37/1984
• Resolução COFFITO n° 139/1992
• Resolução COFFITO n° 468/2016
• Resolução COFFITO n° 630/2025 (substitui a Res. 377)
• Resolução COFFITO n° 631/2025 (substitui a Res. 378)
• Portaria COFFITO n° 333/2024
• Resolução COFFITO n° 423/2013
• Resolução COFFITO n° 433/2013
• Resolução COFFITO n° 521/2020
• Resolução COFFITO n° 546/2021
INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 28/01/2026).