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Cronograma atualizado e objetivo do Direito Difusos, organizado de forma clara e fácil de entender.
Desafios de estudos diários para terminar em 90 dias e manter sua rotina organizada e produtiva.
Faltou alguma lei? Nós atualizamos no período de 6 meses de acesso ao seu curso.
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Todas as leis do Direito Difusos em provas, para você baixar.
Por que este eBook é essencial para você?
Didática direcionada: Ideal para quem tem pouco tempo e precisa de um material direto ao ponto.
Base sólida: Domine a lei seca e ganhe confiança na hora da prova.
Desempenho comprovado: Torne seus estudos mais eficientes e conquiste melhores resultados.
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Estudantes de Direito que buscam reforçar seus conhecimentos.
Profissionais que desejam revisar artigos fundamentais.
Estudantes em geral.
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Leitura do Direito Eleitoral em 90 dias COM Material e com cronograma:

1. Ambiental na Constituição Federal
2. Lei 9985/00 - SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
3. Lei 12651/12 – Código Florestal
4. Lei 6938/81 - PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente)
5. LC 140/11 - Competência para Fiscalização Ambiental
6. Resolução 237/97 CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
7. Lei 9433/97 – Recursos Hídricos
8. Lei 12305/10 – Resíduos Sólidos
9. Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo Urbano
10. Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade
11. Lei 11445/07 – Saneamento Básico
12. Lei 8078/90 - CDC (Código de Defesa do Consumidor)
13. Lei 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
14. Lei 12594/12 - SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)
15. Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
16. Lei 9507/97 – Habeas Data
17. Lei 4717/65 – Ação Popular
18. Lei 13300/16 – Mandado de Injunção
19. Lei 12016/09 – Mandado de Segurança
20. Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso
21. Lei 13146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
22. Lei 10216/01 - Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
23. Lei 10048/00 - Prioridade de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência
24. Lei 10098/00 - Normas Gerais de Acessibilidade
25. Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
26. Lei 8080/90 - Saúde
27. Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação
28. Decreto 7053/09 – Política Nacional para a População em Situação de Rua
29. Lei 8742/93 - Assistência Social
30. Lei 12288/10 - Estatuto da Igualdade Racial
31. Lei 601/1850 - Lei das Terras