O professor Uesley Medeiros organizou toda a legislação vigente para Licitaçao e Contratação Pública em uma única obra, com destaques pontuados, índice remissivo.
A obra tem como base a Lei Geral de Liciação e Contratação Pública Nº 14.133/2021 e todos os Decretos e Instruções Normativas que regulamentam a norma.
O professor Uesley Medeiros tem o compromisso de manter todos os profissionais que laboram na área do direito administrativo, em especial as Contratação Públicas atualizados, acompanhando a evolução, o aprimoramento da Legislação e a evolução do mercado público como um todo.
Destacamos ainda a mão severa da Legislação para aqueles que não cumprem a Legislação, em especial a prática de atos ilícitos, a inexecução parcial e total de contratos.
O e-book Legislação Organizada para Licitação - Professor Uesley Medeiros e seus regulamentos atualizados até março de 2024 tem ainda por objetivo assessorar o profissional em momentos de tomada de decisão com a localização prática e rápida do Artigo, Inciso, Alínea ou Parágrafo que aponta à base legal para o exercício de sua profissão.
Destaca-se ainda o Índice Remissivo da Lei Nº 14.133/2021, os avisos em destaque para melhor visualização.
A Licitanews Consultoria Especializada em Licitações e Contratações Públicas e o Consultor Governamental Uesley Sílvio Medeiros conseguem oferecer aos profissionais um excelente instrumento para consultas.