Ementa do treinamento

Abertura oficial

Introdução ao Direito Tributário com foco nos Tributos Municipais

Desafios e Boas Práticas na Contratação de Tributaristas por Órgãos Públicos: Da Contratação ao Recebimento dos Honorários

Gestão de Passivo Municipal

Análise da Lei do ISSQN (LC 116)

Recuperação Tributária de ISS

Oportunidades tributárias para o ITR

Oportunidades no repasse do Fundo de Participação dos Municipios - FPM

Consultoria e Assessoria - Oportunidades Tributárias para Prefeituras frente a reforma tributária

Pilares da Governança aplicada aos Municípios

Professores:

Letícia Amaral - Advogada Tributarista de Inteligência de Negócios (TIN) com mais de 25 anos de atuação.

Sou mestre em Direito Internacional pela Université de Toulouse, na França, reconhecido pela USP, Presidente da ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, Vice-Presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, e fundadora e CEO da IBPT LA Business, Tax & Education, empresa com mais de 6 mil clientes em todo o Brasil.

Helena Roberto - Administradora de empresas, Tributarista de Inteligência de Negócios,
formada pelo IBPT. Especialista em Finanças e Controladoria. Ceo da HPR consultoria, especialista em gerir passivo tributário das empresas com +500M em benefícios tributários.

Osvaldo Rabelo - Tributarista de Inteligência de Negócios pelo IBPT. especializada em Processo Administrativo Fiscal, onde tem atingindo êxitos com mais celeridade em acordos com Fisco além da suspensão imediata da exigibilidade do crédito. Advogado com vasta experiencia no contencioso promovendo maior segurança e assertividade nas negociação com o fisco.

Dr. Walter Medeiros - MBA em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Tributário. Pós Graduando em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial
Advogado com 12 anos de experiência. Ocupou cargo de Procurador Geral do Município de Jardim do Seridó/RN por 7 anos. Consultor em Licitações e Contratos, Consultor em Direito Tributário.Atua em defesas de gestores e ex-gestores perante Tribunal de Contas, em Ações de Improbidade Administrativa, e Crimes Licitatórios.

Angelo Peccini - Advogado Tributarista especializado em Recuperação de Créditos Tributários | Fundador e CEO da XPCompliace | Criador do SCARTA - Sistema de Crescimento Acelerado com Recuperação Tributária Administrativa

Ana Cavalcante - CEO do Ana Cavalcante Advocacia; Sócia Fundadora da Controller Fiscal Consultoria Tributária;Graduada em Direito;Pós graduada em Direito Público;Especialista em Direito Tributário Municipal;Foi Agente Fazendária Municipal de carreira;09 anos de experiência na área tributária e pública;Carreira multidisciplinar em Tributos Diretos e Indiretos; Vice Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Econômicos da OAB/PE - PETROLINA
Idealizadora do curso Mapa RTM - Recuperação de Tributos Municipais;Mentora e professora

Sheila Campos - Advogada desde 2001, Implementadora e Auditora Líder em ISO 37001 e 37301 (Anticorrupção e Compliance), MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional, Coordenadora do Comitê de Mentorias Municipais pela Rede Governança Brasil (2024), Mentora em Governança Municipal (2021-2024), Membro do Comitê de Capacitação RGB (2021-2024). Premiada como Destaque Mulheres da Governança (RGB 2022) Premiada pelo Comitê de Mentorias em Governança Municipal (RGB 2023). Membro do Conselho de Ética RGB (2022 - 2024)