2.365 FLASHCARDS para memorização do dos itens especificados a seguir, sendo 874 do eixo 2 e 1.391 do eixo 5 Bloco 3, Edital nº 03/2024 do CPNU 2024
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BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS

EIXO TEMÁTICO 2 – POLITICAS PÚBLICAS.

Item 3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações)
Item . 3.2 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019)
Itens 3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário). 3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF)
Item 3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
Item 3.6 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP (Decreto nº 5.759/2006)
Item 4 Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações)
Item 4.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações)
Item 4.2 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações)
Item 4.3 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações)
Item 5 Políticas dos Povos Tradicionais: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007)
Item 5.1 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
(Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
Item 5.2 Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996)
Item 5.3 Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003)
Item 6 Lei de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e alterações)
Item 7 Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
Item 8 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação
Item 8.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016,Constituição Federal art. 218 a 219-B)

EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

Item 1 Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável (referência: AGENDA 30)
Item 2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (referência: Resolução Conama nº 237/1997)
Item 3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (referência: Resolução Conama nº 001/1986)
Item 5.1Sistemas de certificação orgânica e agroecológica. (referência: Decreto 6.323/2007 alterado pelo Decreto 7.794/2012 e Lei 10831/2003)
Item 5.3 Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO). ( referência Instrução Normativa 33/2016)
Item 5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (referência: Decreto nº 5.741/2006 e alterações)
Item 5.4 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (referência: Lei nº 1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações)
Item 6.1 Acordo de Paris sob a Convenção-QUADROS das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. (referência: Acordo de Paris)
Item 6.2 Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (referência Lei nº 12.187/2009)
IItem 6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (referência Lei nº 12.114/2009 e alterações)
Item 7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (referência: Decreto nº 4.297/2002 e alterações
Item 7.4 Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (referência Decreto nº 9.841/2019)
Item 8 Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 – PNGATI) (referência Decreto nº 7.747/2019)

BÔNUS: 22 FLASHCARDS QUESTÕES DE PROVA CESGRANRIO