974 Flashcards para memorização do dos itens especificados a seguir, do eixo 2, Bloco 3, Edital nº 03/2024 do Concurso Público Nacional Unificado/ 2024.
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
EIXO TEMÁTICO 2 – POLITICAS PÚBLICAS.
Item 3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações): 112 flashcards
Item . 3.2 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019): 78 flashcards
Itens 3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário). 3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF): 26 flashcards
Item 3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022): 14 flashcards
Item 3.6 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP (Decreto nº 5.759/2006): 43 flashcards
Item 4 Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações): 139 flashcards
Item 4.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações): 10 flashcards.
Item 4.2 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): 37 flashcards
Item 4.3 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações): 56 flashcards
Item 5 Políticas dos Povos Tradicionais: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007): 42 flashcards
Item 5.1 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
(Decreto nº 7.747/2012 e alterações): 77 flashcards
Item 5.2 Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996): 12 flashcards
Item 5.3 Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003): 17 flashcards.
Item 6 Lei de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e alterações): 114 flashcards
Item 7 Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações): 117 flashcards
Item 8 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 34 flashcards
Item 8.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016,Constituição Federal art. 218 a 219-B): 46 flashcards.
Os flashcards foram cuidadosamente desenvolvido de modo que o conteúdo abordados nas normas de referência do tema sejam memorizados pelo estudante, utilizando a ferramenta do ANKI.
O material liberado de forma gradativa, por meio arquivos no formato apkg.
O estudante deve instalar a ferramenta do ANKI e importar os arquivos adquiridos.
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