Neste guia abrangente, você encontrará as informações essenciais para garantir que sua empresa esteja totalmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso e-book adota um formato de pergunta e resposta, tornando a compreensão simples e direta.
Com 100 páginas de conteúdo detalhado e acessível, você terá em mãos um recurso valioso para navegar pelas complexidades da LGPD. Escrito em linguagem simples e fácil de entender, nosso e-book é projetado para capacitar você e sua equipe a tomar medidas eficazes para proteger os dados pessoais de seus clientes.
Descubra como cumprir as regulamentações de privacidade de dados com confiança e sucesso. Faça o download agora e inicie sua jornada rumo à conformidade com a LGPD.
Veja o índice:
APRESENTAÇÃO
• Por que eu empresário devo ler um guia de conformidade com a LGPD?
• Por que minha empresa precisa se adequar à LGPD ou quais as vantagens de se adequar?
• Minha empresa é uma indústria. Preciso me adequar à LGPD?
• Sou uma MEI, ME, EPP ou STARTUP. Preciso me adequar à LGPD?
• Adequar uma empresa à LGPD é uma tarefa da área jurídica ou de Tecnologia da Informação?
• Será que a LGPD vai pegar?
INTRODUÇÃO À LGPD
• O que é a LGPD?
• Objetivos e importância da LGPD
• Aplicabilidade da lei.
• Riscos de não se adequar.
• Por que uma lei?
• Quem a lei protege?
• O que é dado pessoal?
• Que dado pessoal a LGPD não protege?
• O dado pessoal tornado público pelo titular perde a proteção legal?
• O que é tratamento de dados?
• O dado pessoal de pessoa falecida possui proteção legal?
PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD
PAPÉIS E RESPONSABILIDADES NA LGPD
• Controlador de dados -
• Operador de dados -
• Encarregado de proteção de dados (DPO
• Titular dos dados -
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
• Interrupção do tratamento de dados
• Necessidade de eliminar os dados
• Impacto nas atividades de marketing
• Risco de não conformidade com a LGPD
MEDIDAS DE SEGURANÇA
• Princípios de segurança de dados e política de segurança da informação.
• Minha empresa é pequena. Corro risco de invasão nos sistemas?
• Minha empresa é pequena. Utilizo software “pirata” e antimalware gratuito. Corro risco de invasão nos sistemas?
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.
• Cláusulas contratuais para a transferência internacional de dados.
IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NAS EMPRESAS
• Conscientização e compreensão -
• Mapeamento de dados -
• Análise de riscos -
• Adequação jurídica -
• Implementação de medidas técnicas e organizacionais -
• Políticas e procedimentos internos -
• Consentimento e direitos dos titulares -
• Treinamento e conscientização -
• Monitoramento e conformidade contínua -
• Gestão de incidentes e resposta a violações -
• Relatório de impacto à proteção de dados (RIPD).
RECOMENDAÇÕES E BOAS PRÁTICAS PARA EMPRESAS.
• Auditoria interna de conformidade com a LGPD.
• Gestão de incidentes de segurança de dados.
• Monitoramento e revisão contínua.
• Relacionamento com fornecedores e parceiros comerciais.
• Geração e gestão das evidências da adequação da empresa à LGPD.
• Ciclo PDCA.
RESPONSABILIDADES EXCLUSIVAS DO CONTROLADOR
ENCARREGADO DE DADOS
• Quais empresas não são legalmente obrigadas a indicar um DPO?
• Podem os donos ou sócios serem DPO de suas próprias empresas?
COMITÊ DE CRISE
• Quando criar um comitê de Crise?
• Como formar e treinar o comitê de Crise?
PLANO DE RESPOSTA À INCIDENTES.
CONTRATOS COM OPERADORES
DUE DILIGENCE COM OPERADORES
• Por que fazer due diligence para os principais operadores de dados?
• Responsabilidade civil do Controlador e do operador de dados.
• O que levar em conta ao escolher um fornecedor?
• Modelo simplificado de due diligence de LGPD.