Este é um manual de atuação prática na arquitetura de Planejamentos Sucessórios, aborda aspectos objetivos com o propósito de orientar o leitor na atuação prática e oportunizar o advogado manusear as ferramentas disponíveis para um bom e frutificativo plano de sucessões.

Não se apresenta a técnica de uma forma padrão ou pré-definida para um planejamento sucessório, mas sim um roteiro para, com o auxilio do manejo das ferramentas disponíveis, a partir de cada composição patrimonial, estrutura familiar e vontade dos familiares, arquitetar um planejamento personalizado.

Lembre-se que o Planejamento tem 4 propósitos principais:

1 – Mitigar as despesas com o inventário, sobretudo impostos, honorários de advogado, custas judiciais e emolumentos de cartório;

2 – Proteger o patrimônio, não apenas de terceiros, de eventuais dívidas com impostos, trabalhistas e cíveis, mas dos próprios herdeiros e agregados que podem, como comumente fazem, dilapidar o patrimônio após a morte do patriarca/matriarca;

3 – Garantir que a vontade do autor da herança, de forma mais eficaz que um simples testamento, garantindo, inclusive a administração do patrimônio, por vezes, de forma corporativa;

4 – A cereja do bolo, evitar a necessidade de abertura de processo (judicial ou administrativo) de inventário, embora nem sempre é possível de ser alcançado.

Portanto, o que precisa ser feito no planeamento é alcançar ao menos os 3 primeiros objetivos. Como fazer, dependerá da composição patrimonial e da estrutura familiar, mas as ferramentas jurídicas disponíveis e a forma como utilizá-las está descrito neste manual, sobretudo por via da constituição de Holdings Patrimoniais, objeto de análise principal neste manual.