Data:
15 de Julho de 2023 das 9h às 18h (presencial)

Local:
Sede da LUNE, Sede da LUNE – Av Ipiranga, 104 – 16º andar- conjunto 164, Republica, São Paulo – SP- 01046-010

Conteúdo:
- Introdução
- Definição de Substituição Tributaria
- Convênios
- Protocolos
- Modalidade
- Conceito de substituto tributário
- Conceito de substituito tributário
- Código fiscal de operação e prestação – entradas
- Código fiscal de operação e prestação – saída
- Mercadorias com SR no estado de São Paulo – antigas
- Novo produto na substituição tributaria
- Operações internas
- Operações Interestaduais
- Cálculo do ICMS devido por substituição tributaria
- Base fixada por Autoridade Competente
- Média ponderada
-Falta de base fixada
- Composição de Base de Cálculo – RPA
- Como encontrar o IVA- ST de cada produto
- Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto – RPA
- Apuração e Recolhimento do ICMS Retido – RPA
- Registro de apuração de ICMS ST
- Redução da base de cálculo
- Antecipação tributária
- Não aplicabilidade de antecipação tributária
- Quando não se aplica o fato gerador
- Diferencial alíquota retenção quando houver protocolo
-Composição da base de cálculo