Esse arquivo é um compilado de várias tabelas sobre a parte geral do direito penal. Nele você vai encontrar comparativo de teorias, institutos semelhantes e organogramas que facilitam o entendimento.

A intenção do material é ser uma fonte para uma revisão rápida, não sendo recomendado para o primeiro contato com a matéria.

Esse arquivo contém tabelas dos seguintes assuntos:

PRINCÍPIOS
LEI PENAL NO TEMPO
LEI PENAL NO ESPAÇO
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
TEORIA DO CRIME
FATO TÍPICO
TEORIA DO ERRO
ILICITUDE
CULPABILIDADE
ITER CRIMINIS
TENTATIVA
AUTORIA
CONCURSO DE CRIMES
PUNIBILIDADE
PRESCRIÇÃO PENAL
SANÇÃO PENAL