Este material é um e-book em PDF que abrange os tópicos da disciplina de DIREITO PROCESSUAL PENAL listados abaixo de forma esquematizada, resumida e ilustrada.


Os tópicos abrangem todos os assuntos previstos nos editais PRF 2021 e PF 2021.


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PARTE 01: 1.Atos Processuais, 1.1 Tempo, lugar e forma, 1.2 Tipicidade e defeitos, 1.3 Atos nulos, 1.4 Citação e Intimação, 2. Ação Penal, 2.1 Conceito e condições, 2.2 Espécies, 2.3 Ação penal pública incondicionada, 2.4 Ação penal pública condicionada, 2.4 Ação penal privada: exclusiva, personalíssima e subsidiária da pública, 2.5 Renúncia, perempção e perdão, 2.6 Características, 3. Prova, 3.1 Conceito, objeto e classificação, 3.2 Classificação, 3.3 Classificação e produção, 3.4 Princípios, 3.5 Princípios do sistema, 3.6 Provas ilegais, 3.7 Consequências das provas ilegais, 3.8 Perícias, 3.9 Meios de prova: parte I, 3.10 Meios de prova: parte II, 3.11 Meios de prova: parte III, 3.12 Meios de prova: parte IV.

PARTE 02: 4. Prisão, 4.1 Conceitos: parte I, 4.2 Conceitos parte II, 4.3 Prisão em flagrante, 4.4 Sujeitos da prisão em flagrante, 4.5 Prisão em flagrante: outras regras, 4.6 Prisão em flagrante: esquema resumitivo, 4.7 Prisão preventiva: parte I, 4.8 Prisão preventiva: parte II, 4.9 Prisão temporária, 5. Fiança, 5.1 Liberdade provisória, cabimento, valor e pagamento, 5.2 Quebramento, consequências do quebramento, cassação, destinação, 6. Habeas Corpus, 7. Inquérito Policial, 7.1 Natureza e características, 7.2 Instauração, 7.3 Notitia Criminis e Delatio Criminis, 7.4 Tramitação, 7.5 Conclusão e arquivamento, 8. Diligências Investigatórias, 8.1 Diligências previstas no Código Processual Penal, 8.2 Quando ocorre,. Reprodução simulada e casos especiais, 9. Identificação Criminal, 10. Controle Externo da Atividade Policial.

PARTE 03: 11. Lei nº 9.099/95: Juizados Especiais Criminais, 11.1 Disp. gerais, citação e intimação, 11.2 Fase preliminar, princípios, objetivos, comparecimento, 11.3 Audiência preliminar, 11.4 Transação penal, 11.5 Audiência, execução, aplicação, apelação, 11.6 Suspensão condicional do processo (SURSIS), 12. Termo Circunstanciado de Ocorrência.

BÔNUS: Lei seca para material de apoio.

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