São 98 páginas de conteúdo simplificado!
- Seguridade Social
- Filiação e Inscrição
- Segurados Obrigatórios e Facultativos – RGPS
- Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Previdenciárias
- Salário de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento
- Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
- Obrigações Acessórias
- Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)
- Dependentes do Regime Geral de Previdência
- Prestações do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
- Carência das Prestações do RGPS
- Salário de Benefício
- Renda Mensal Inicial – RMI
- Data de Início do Benefício – DIB
- Data de Cessação do Benefício – DCB
- Manutenção da Qualidade de Segurado
- Perda da Qualidade de Segurado
- Acumulação de Benefício
- Histórico da Seguridade Social no Brasil
- Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB
- Legislação Previdenciária
- Crimes contra a Seguridade Social
- Benefício de Prestação Continuada
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993)